CONHECENDO A REFAISA

CONTEXTO HISTÓRICO DA REFAISA

Em 1994 algumas representantes das Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) e projetos de EFAs em implantação se reúnem em Alagoinhas para estudar a possibilidade de trabalhar em conjunto. Até então cada uma trabalhava isoladamente, sem ter contato uma com a outra. Tomando consciência de que ficando isoladas não iriam alcançar os seus objetivos, decidiram realizar algumas atividades em comum, visando principalmente a fidelidade aos princípios fundamentais das EFAs, ou seja: a participação e envolvimento das famílias e das comunidades rurais na gestão da Escola através de uma Associação. A Pedagogia da Alternância com os seus instrumentos didáticos específicos adaptados ao campo e a formação integral dos jovens visando o desenvolvimento sustentável e solidário do meio rural.

As ações priorizadas diziam respeito à Formação dos Agricultores Familiares, dirigentes das associações e dos professores, chamados no movimento de monitores, à elaboração de uma proposta única de currículo que respeitasse a realidade da vida do homem e da mulher do campo em cada região e ao fortalecimento das EFAs junto aos Poderes Públicos e às Organizações Não Governamentais (ONGs). Este trabalho inicial da rede, coordenado por um assessor pedagógico com ampla experiência e oriundo do próprio movimento, foi feito de maneira informal, com o mínimo de infra-estrutura a fim de deixar o máximo de autonomia às Associações filiadas. Só em 1997 surgiu a necessidade de legalizar a Rede, dando lhe estatuto e diretoria, mas guardando o espírito inicial da experiência, ou seja, preservando a liberdade de ação das filiadas e incentivando a participação responsável no meio.

Para responder às necessidades básicas, a Rede foi organizada, através de sua Assessoria, e em estreita ligação com a União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas – UNEFAB - a rede passou a realizar cursos de formação inicial e permanente de monitores, seminários anuais de formação continuada para agricultores familiares/dirigentes de Associação, elaboração de Projetos Político-pedagógicos de acordo com a legislação e coerentes com a Pedagogia da Alternância, Visitas Técnicas pedagógicas nas EFAs. De outro lado, a Rede articula contatos com órgãos públicos e privados no intuito de tornar as EFAs mais conhecidas e facilitar a assinatura de projetos e convênios, visando a sua sustentabilidade econômica, interação social e fundamentação pedagógica. Sua área de atuação se dá principalmente nos municípios situados na região semi-árida da Bahia e Sergipe, através dos pais e mães de alunos (as), agricultores, agricultoras, monitores (professores), comunidades e organizações envolvidas com as EFA´s que fazem parte da REFAISA.

A Rede REFAISA, espalhadas em diferentes regiões, atualmente conta com nove EFA´s filiadas, dentre elas: na Bahia, no Território do Sisal Valente e Monte Santo, além de Alagoinhas, Cícero Dantas, Correntina, Pintadas, Sobradinho e Antonio Gonçalves, e em Sergipe a de Ladeirinhas (Japoatã). Além de estar ajudando no trabalho de base para implantação de mais duas Escolas nos municípios de Irará . No entanto, só as EFA`s de Alagoinhas, Monte Santo e Rio Real oferece o Ensino Médio e Educação Profissionalizante, sendo todas as outras de Ensino Fundamental (5ª a 8ª série).

O QUE È A REFAISA?
A REFAISA é a representação legal das Escolas Famílias Agrícolas filiadas, entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio, autonomia administrativa e financeira, com sede e foro na cidade de Feira de Santana - Ba,

OBJETIVOS
Representar suas Associadas, junto aos órgãos públicos privados, na defesa de seus interesses;
-Organizar em comum e em maior escala os serviços relativos às atividades Administrativas, econômicas, técnicas, Educacionais e assistenciais das Associadas;
-Promover a integração, capacitação e Formação continuada de suas Associadas evitando o isolamento;
-Assegurar a fidelidade aos princípios filosóficos e metodológicos das EFAs;-Desenvolver ações de cooperação e apoio com outras entidades do meio rural e urbano, comprometidas com o desenvolvimento da pessoa humana e o desenvolvimento sustentável.

MISSÃO
A REFAISA é a representação legal das EFA`s[1] com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento geral dos jovens, das famílias e das comunidades rurais, através do trabalho de base contínuo e da educação crítica e libertadora, numa relação prática-teoria-prática que aponte alternativas para o campo como um lugar bom para se viver.

A REFAISA se identifica por 10 diretrizes:
01- O trabalho de base contínua desde antes da implantação da EFA;
02- A gestão participativa e democrática da EFA pelas comunidades de agricultores e agricultoras familiares;
03- A organização social e articulação com movimentos sociais e entidades populares na luta pelos direitos dos (as) trabalhadores (as);
04- A educação crítica e libertadora, para o trabalho de modo que o agricultor (a) faça do campo um bom lugar para se viver;
05- O estabelecimento de parcerias com instituições públicas, ONG`s, movimentos e participação em conselho para o Desenvolvimento local Integrado Sustentável e Solidário preservando a autonomia política na EFA e das comunidades;
06- Priorizar e o sentir-se parte da natureza e da cultura do campo, respeitando e preservando o meio ambiente;
07- A formação técnica, política, social e ambiental dos jovens, agricultores (as), famílias e comunidades, visando o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento comunitário, pautado em princípios éticos e solidários;
08- O diálogo prática-teoria-prática aprofundando a compreensão da realidade e ação para as necessidades locais e regionais;
09- O desenvolvimento de técnicas agroecologicas de convivência com o semi-árido, apropriado ás necessidades e ao ambiente tendo a experimentação como eixo pedagógico;
10- A troca de experiências e saberes entre os diferentes atores e parceiros da Pedagogia da Alternância na construção do conhecimento.

PRINCIPIOS
A REFAISA, identificada pela unidade de princípios pedagógicos éticos e políticos definidos pelas diretrizes citadas, é gerida com a participação de todos que a constituem. Deve estar sempre vinculada a base, através de uma estrutura participativa e comunitária que garanta representatividade, a gestão democrática e o sentimento de cada EFA de que faz parte da rede e de seu desenvolvimento. Assim, a direção da REFAISA é representativa de todos e executora das definições tomadas nas reuniões deliberativas atuando na defesa dos interesses de todas EFA´s através :
A) Da busca de projetos financeiros, recursos e parcerias;
B) Da divulgação do trabalho das EFA`s;
C) Do subsídio à formação dos diferentes atores da Pedagogia da Alternância;
D) Do intercâmbio entre EFA`s e outras instituições;
E) Da articulação com outros movimentos que trabalham com desenvolvimento comunitário, solidário sustentável;
F) Da assessoria técnico – pedagógica - administrativo;

ABRANGENCIA
DEZ EFAS FILIADAS
BAHIA:
ALAGOINHAS(ensino médio e profissional)1982
MONTE SANTO (ensino fundamental) - 1998
(ensino médio e profissional) – 2004
CORRENTINA - (ensino fundamental) - 1994
CÍCERO DANTAS - (ensino fundamental) -1995
PINTADAS - (ensino fundamental) - 1996
SOBRADINHO - (ensino fundamental) - 1990
VALENTE - (ensino fundamental) - 1996
ANTÔNIO GONÇALVES (ensino fundamental)2004
RIO REAL (ensino médio profissional 2007.
SERGIPE:
PROJETO LADEIRINHAS – (ensino fundamental) Japoatã

EM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO:
Irará;
Itiuba;
Serrinha;
Araci;

ATUAÇÃO
Estudantes
733 Estudantes:
505 Ensinos Fundamental
228 Ensino Médio Profissionalizante

Famílias:
710 famílias diretas
Aproximadamente 8.220 famílias indiretas
225 Comunidades atendidas;
55 Municípios
84 Educadores
56 monitores
28 professores externos

PRINCIPAIS AÇOES
• Formação de Monitores e Coordenadores:
Ø Formação Inicial – Duração 2 anos – 500 horas;
Ø Formação Continuada – 2 etapas de 40 horas por ano;
• Formação da Equipe Técnicas (Técnicos Agrícolas e Eng. Agrônomos);
• Visitas Pedagógicas as EFAs;
• Articulação e organização Regional dos jovens egressos;
• Seminário e Assembléia da REFAISA;
• Apoio a Elaboração de Projetos Políticos Pedagógicos e Planos de Formação;
• Assessoria e acompanhamento no processo de implantação de novas EFAs;
• Articulação com ONGs e Poder Público para financiamento das EFAs;
• Participação na Executiva do Fórum Estadual de Educação do Campo;
• Representação no Conselho de Administração da UNEFAB;
• Participação na Equipe Pedagógica Nacional – Unefab;

CONSQUISTAS
• Curso de Licenciatura Plena em Letras, História, Geografia, Biologia e Matemática (30 monitores);
• Aquisição, Estruturação e organização da sede própria;
• Composição das Equipes: Pedagógica, Comunicação e de Projetos;
• Acesso à políticas públicas pontuais com órgão governamentais (Federal, Estadual e municipal);
• Reconhecimento dos Dias letivos para a aplicação da Pedagogia de Alternância nos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFA)pelo MEC.
• Parceria firmada com Universidade Estadual de Feira de Santana;
• Reconhecimento do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA, da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária – SEAGRI e Superintendência da Agricultura Familiar - SUAF como entidade prestadora de Serviço de ATER;
• Parceria firmada com Secretaria de Educação do Estado da Bahia Convênio Sessão de Sala.

DESAFIOS
• Financiamento público, através da aprovação de um marco legal que garanta a autonomia administrativa, pedagógica e a gestão associativa e comunitária das EFAs;
• Garantir a fidelidade aos Princípios filosóficos e pedagógicos das EFAs;
• A formação das famílias de agricultores (as) para atuarem como Dirigentes das Associações;
• Garantir que todos os monitores (professores) tenha formação em Pedagogia da Alternaria e em Educação do Campo;
• Construção de parcerias com universidades;

PRINCIPAIS PARCEIROS INSTITUCIONAIS DA REFAISA
Nesta luta por uma educação de qualidade, temos encontrado muitos parceiros, tanto a nível nacional como internacional: são Ongs e diversas instituições que nos apóiam das mais diversas formas. Nossos principais parceiros e suas formas de apoio:
1. Famílias e Comunidades que são os alicerces fundamentais das EFAs, e mantém toda a organização local, garantindo a constante relação das famílias – comunidades - EFAs, e também viabilizando parte considerável da alimentação dos alunos – essa é uma colaboração de forma permanente nas EFA`s da REFAISA ;
2. Sindicatos de Trabalhadores Rurais e Associações de Agricultores Familiares, através da organização e mobilização conjunta;
3. Igrejas, pastorais e congregações religiosas que apóiam as nossas lutas através das articulações conjuntas e da organização;
4. MOC - Movimento de Organização Comunitária, através da organização e mobilização, assim como na assessoria das atividades de formação para os dirigentes das Associações Mantenedoras, monitores / professores e técnicos agrícolas;
5. Universidades – Universidade Federal da Bahia, Universidade Estadual da Bahia e Universidade Estadual de Feira de Santana, através de programas, assinaturas de convênios, visando trocas de experiências, realização de encontros, seminários, cursos de extensão, pesquisa, estudo e divulgação da Pedagogia da Alternância e até mesmo na execução de Curso de Licenciatura para monitores (educadores) como foi o caso da formação promovida pela UNEB;
6. Fundação VITAE (São Paulo) que apoiou projetos de melhoria dos recursos didáticos e paradidáticos, além da realização de encontros para elaboração dos Projeto Político Pedagógico das Escolas, assim como os Cursos de Formação para as Lideranças de Organizações Rurais, dirigentes de cada Associação filiada a própria rede.
7- Projeto Manos Unidas - Aquisição da compra da Casa/Sede para estruturação de um escritório em Feira de Santana, Cidade localizada geograficamente que facilita as articulações, contatos e assessorias as EFA`s.
8. A principal fonte de Recursos atualmente,vem da SIMFR – Solidariedade Internacional dos Movimentos Familiares de Formação Rural, com sede na Bélgica, que financia as ações de formação, capacitação dos monitores e dos dirigentes das associações mantenedoras, a liberação de um assessor pedagógico e o pagamento de alguns monitores das EFAs;
09- União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas, através das articulações de ações e mobilização junto aos órgãos governamentais e não governamentais. Além de organizar os princípios da Pedagogia em âmbito nacional, buscando a publicação de matérias diversos.
10-As regionais da Bahia, AECOFABA e REFAISA obtiveram uma parceria com a Secretaria Estadual de Combate à Pobreza (SECOMP), visando a manutenção parcial das EFAs e programas de capacitação profissional para jovens e adultos, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável e solidário do meio rural;
11-Coordenação Ecumênica de Serviço - CESE – Apoio financeiro para realização de Encontros, Seminários e atividades de Capacitação dos atores (Monitores/educadores, dirigentes das associações e Jovens Egressos) das EFA`s;
12-Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA – Apoio para realização do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, ou seja, visitas e acompanhamento das famílias de agricultores da área de abrangência das EFA`s;
13–Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia – apoio para aquisição de equipamentos e materiais de investimento, financiamento de bolsas para jovens de 16 a 29 da 8ª série do Ensino Fundamental e estudantes do 1º, 2º e 3º ano do Ensino Médio e Profissionalizante das Escolas Famílias, bem como, a contratação de profissionais para prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural;
14- Secretaria Estadual de Educação – As Redes AECOFABA e REFAISA assinaram em 2007 convênio paliativo e emergencial - Convênio Cessão de Salas que permite a cessão de pessoal docente e administrativo e o em alguns casos o repasse de material e equipamentos para as EFAs conveniadas.


[1] Escola Família Agrícola